sexta-feira, 16 de maio de 2014

HISTÓRIA RECENTE DO BRASIL

Autor:  Carlos BT


1 Introdução. 
Todo estudo de história deve-se ter um marco, um ponto de partida: o nosso será a explosão da bolha americana, em 2008.
Muito similarmente com o que temos aqui, existiam títulos imobiliários securitizados, cujo valor se ancorava na expectativa de pagamento por parte dos que adquiriam o financiamento imobiliário.
Tais títulos, que foram avaliados como ótimos (pelas empresas de rating), após empresas de seguro (AIG) avalizarem a qualidade do crédito ali contido, simplesmente mostraram que eles se baseavam na concessão de muito crédito barato para uma população que não poderia pagar o montante que foi tomado ( subprime ).
2 Reflexos da crise no Brasil 
2.1 Nesta época, quando ainda as commodities brasileiras estavam com um alto valor no mercado internacional, acredito que Lula fez a coisa correta: incentivou o consumo a fim de impedir que a nossa economia fosse tragada pela crise que já assolava a Europa e a Ásia.
Ou seja, liberou-se o crédito, impulsionando o consumo.
Associado a tudo isto, houve um constante aumento de gastos públicos, sobretudo com o aumento da remuneração dos servidores públicos, em várias esferas governamentais.
Até então, tudo isto era apenas medidas emergenciais.
2.2 No âmbito internacional, a partir da crise americana, muito do capital veio para os países emergentes, e, no Brasil, grande parte dele migrou para as grandes construtoras que estavam lançando suas ações na Bolsa de Valores (IPO).
Tais empresas receberam um maciço aporte de capitais que as incentivaram a lançar e a construir, de forma quase que descontrolada, milhares de projetos de condomínios.
Juntamente com este aporte de capital que financiou as construtoras, os bancos oficiais ampliaram sua linha de crédito imobiliário para a classe média.
2.3 O PT viu que aí estava a chave para conseguir reeleger o sucessor do então presidente da República, bem como tentar obter uma hegemonia política “como nunca antes na história deste país”: a felicidade baseada no consumo; o consumo baseado no crédito.
A fartura de crédito, isto é, a felicidade sem limites, associada às políticas puramente assistencialistas (leia-se Bolsa Família), ambas, asseguraram a vitória de Dilma no 2º turno em 2010.
Tal crédito farto alcançou inclusive o financiamento imobiliário, com a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, que pretendia financiar os imóveis para baixa renda, até R$ 150.000,00, o que deflagrou, quase que imediatamente, um aumento súbito e geral no valor dos imóveis em todo país.
3 Dilma Roussef: o caminho da catástrofe 
3.1 A presidente eleita se viu diante de um desafio: ela não possuía o capital político (muito menos a popularidade) que o seu antecessor detinha, construído em décadas de militância, nem detinha controle absoluto sob o PT, nem sob a “base aliada” de parlamentares no Congresso Nacional.
3.2 A presidente eleita, ao invés de desacelerar a fartura de crédito, logo no início do seu mandato, agiu de forma contrária: incentivou o consumo e ainda concedeu benefícios fiscais para setores cartelizados (veículos, linha branca) da economia brasileira a fim de que sua reeleição e a influência dos eu partido fossem ampliadas.
Um exemplo é o programa Minha Casa Melhor, que incentivava o consumo de eletrodomésticos, os quais ainda gozaram de uma forte isenção de IPI.
Ao lado desta medida de acelerar o consumo, mantendo ou ampliando o ritmo das medidas emergenciais de 2008/2009, o governo brasileiro ainda manteve uma constante expansão de suas políticas assistencialistas.
3.3Tais políticas assistencialistas fomentaram uma na qual uma significativa parcela da população simplesmente deixou de buscar emprego, isto é , ficou cada vez mais interessante para um percentual significativo da população, simplesmente, não trabalhar, gozando do crédito fácil (Minha Casa Melhor, cartões de crédito subprime, linhas de financiamento oferecidas por instituições financeiras menores etc) e também dos benefícios dados pelo governo (seguro-desemprego, as “bolsas assistencialistas”, auxílio acidente fraudulentos etc).
Resultado, a produtividade de inúmeros setores da economia caiu.
3.4 A fim de também incentivar o consumo, o BACEN, que passou a sofrer (e a aceitar) muito mais a pressão da presidente da República diminuiu a SELIC, o que incentivou ainda mais o fornecimento de linhas de crédito a custos menores.
Não houve controle do gasto público, ao contrário, só ocorreu o aumento de despesas com as despesas com a Copa do Mundo, Olimpíadas, funcionalismo e, claro, a corrupção, que praticamente se institucionalizou.
3.5 Note-se que não houve nenhuma significativa alteração na qualidade educacional da mão-de-obra brasileira, ao contrário, o analfabetismo até aumentou um pouco neste período; nem houve um significativo aumento da renda REAL do trabalhador brasileiro.
3.6 Diante deste cenário, com intensa concessão de crédito para consumo, sem aumento da produtividade, algo que parecia ter desaparecido do cenário brasileiro estava ressurgindo: a inflação.
Ao invés de aumentar a SELIC, que vinha sendo mantida bem abaixo de 10% há pouco mais de um triênio, desde o final do segundo mandato de Lula, decidiu buscar formas, digamos, “heterodoxas” para controlar a pressão inflacionária: manutenção artificiosa do preço dos combustíveis, gerando um sério problema orçamentário para a PETROBRÁS; e, também de forma artificiosa, “congelando” o custo da energia elétrica para o consumidor, fazendo com que o Tesouro Nacional (ou seja, todos nós), arcasse com os custo desta medida.
3.7 Nenhuma medida foi tomada para diminuir o ímpeto do consumo baseado na fartura de crédito.
A inflação, que já havia assolado o mercado imobiliário, fazendo com que o preço médio dos imóveis disparasse, fazendo com que uma gigantesca Bolha Imobiliária surgisse no país, também começou a passar para a área da prestação de serviços e bens de consumo.
Neste período, passou-se a sentir os feitos da grande estiagem que atingiu numeras regiões do Brasil, sobretudo o Nordeste.
3.8 Na véspera da Copa das Confederações, em 2013, revoltas incidentais (baseadas em legítimas críticas em face de problemas decorrentes da mobilidade urbana) contra o Governo de São Paulo e do Paraná, promovidas por movimentos sociais ligados ao PT, que pretendiam minar a populariedade destes governantes estaduais (de oposição), saíram do controle e se transformaram em uma onda de protestos nacionais, nos quais significativa parte da população passou a externar suas críticas contra um Estado que cobra muitos tributos, gasta mal e oferece quase nada em troca.
As críticas com os gastos com a Copa deram a tônica, já que a população passou a exigir um “padrão FIFA de serviços públicos”, fazendo alusão a diferença entre a (excelente) qualidade dos estádios construídos e a (deplorável) situação dos serviços básicos: saúde, educação e segurança públicas.
A resposta do governo, no início, foi uma tentativa de golpe, com a criação de uma Assembléia Constituinte limitada, a fim de construir um novo sistema político que viesse a favorecer o PT/PMDB. Tal proposta foi totalmente rechaçada pela mídioa.
Em seguida implementou-se o Mais Médicos, com a “importação” de médicos estrangeiros, sobretudo de 4.000 cubanos, para solucionar o problema de saúde no país.
3.9 O catastrófico segundo semestre de 2013: prenúncio da tempestade? 
O segundo semestre de 2013 foi um marco, pois registrou um dos piore momentos econômicos do Brasil desde o governo Collor: déficit absurdo na balança de pagamentos, crescimentos econômico pífio, desaceleração da economia, queda do consumo (fazendo com que as vendas do Natal fossem horríveis), aumento da pressão inflacionária, venda a baixo custo de direitos de exploração de bens públicos (rodovias e campos de petróleo).
Ao longo deste período, o FED começou a sinalizar que a oferta de dólares poderia diminuir, em curtíssimo prazo, com o aumento da taxa de juros dos títulos da dívida pública americana. Tudo isto provocou um terremoto nas economias emergentes.
A resposta do governo foi mais que estranha: tímido aumento da SELIC, contabilidade criativa para ajustar as contas públicas e mais fornecimento de linhas de crédito para a população, juntamente com manutenção inexorável dos programas assistencialistas.
Neste mesmo período houve o colapso do grupo econômico d o (ex) bilionário Eike Batista, com a venda das suas empresas e a decretação da recuperação judicial das mais significativas delas (OGX e OSX), que revelou que o BNDES havia investido bilhões de reais em um gigante com pés de barro.
O tema Bolha Imobiliária caiu na boca do povo, fazendo com que a população, cada vez mais notasse que não apenas os imóveis estavam com preços estratosféricos, mas também as mercadorias e serviços, às vésperas da Copa do Mundo.
3.10 2014: o ano do começo do desastre? 
No início de 2014, em janeiro, houve a primeira restrição de dólares por parte do FED e os BC da Índia e da Turquia, sobretudo desta última, fizeram com que a sua taxa de juros dos seus títulos, disparasse, fazendo com que o financiamento externo do Brasil ficasse mais escasso e desinteressante para os investidores.
A ida de Dilma, pela primeira vez a Davos (reunião de cúpula do G-20, também em janeiro de 2014), em nada contribuiu para melhorar o quadro, já que ela simplesmente pretendeu vende um cenário que não existe, sem nenhuma medida concreta impopular que venha a melhorar a situação econômica do país.
A seca na região Sudeste, além de trazer o risco iminente de desabastecimento da maior cidade do país, São Paulo, ainda provocou o primeiro grande apagão do ano de 2014, atingindo nove estados da Federação, incluindo São Paulo.
O Governo federal e o Governo do Estado de São Paulo, em uma disputa para ver quem desiste primeiro e decreta o racionamento, ignoram o recorde histórico negativo do sistema de abastecimento de água Cantareira e a gigante ausência de água nos reservatórios das Usinas.
No Rio de Janeiro, em uma manifestação contra a Copa do Mundo, um cameraman da TV Bandeirante é atingido por uma artefato e vem a falecer. Os autores? Dois Blackbocks. Tudo isto serve de pretexto para que o Governo do PT já dê início à apresentação no Congresso de projeto de lei que venha a limitar o direito de manifestação, já temendo o que pode vir a ocorrer na Copa do Mundo. Dilma Roussef anuncia que o exército será utilizado para conter as manifestações.
A crise econômica na Argentina se agrava, com a tentativa do governo de evitar o envio de dólares para o exterior. Tal momento econômico no apís vizinho afeta a economia brasileira, fazendo com que os carros da Peugeot e da Renault praticamente parem de ser exportados, tendo em vista a queda abrupta de compras pelo país vizinho
Na Ucrânia e na Venezuela, pipocam manifestações gigantescas contra os governos destes países. Na Ucrânia, o povo literalmente toma o poder, o presidente renuncia e é preso. Na Venezuela bolivariana, o governo, apoiado pelo Mercosul se sente à vontade para lutar contra os manifestantes.
As pesquisas de opinião pré-carnavalescas mostram uma significativa queda na populariedade de Dilma Rousseff, bem como um significativo aumento na rejeição à Copa do Mundo. Aécio Neves e Eduardo Campos tentam se aproximar politicamente.
Durante o Carnaval uma forte greve de garis levam os foliões do Rio de Janeiro a festejarem o período momesco, literalmente atolados em lixo! O Governo municipal, após ameaças, cede e negocia com os garis. A limpeza urbana só é regularizada após a quarta-feira de cinzas.
A crise da Ucrânia se aprofunda. O presidente é deposto e a Rússia apóia a secessão da Criméia, que após um plebiscito, decide ser anexada pela república russa. Tal crise internacional leva a Assembléia da ONU a repudiar tal ato. Os EUA mantém sua posição de repúdio contra a Rússia e, juntamente com países da União Européia, impõem embargos econômicos à Rússia e fornecem apoio econômico à Ucrânia.
A Marcha da Família com Deus, no Rio de Janeiro e em São Paulo, levam poucos manifestantes às ruas, mas a tônica do movimento simplesmente anuncia um clamo pela volta do regime ditatorial militar. Só em existir um movimento que venha a realizar uma manifestação pleiteando a volta dos militares já é um sinal, um indício, que a nossa democracia não está bem.
O Ministro da Fazenda anuncia que haverá aumento da conta de energia, mas que este só ocorrerá em 2015. Ou seja, durante este ano haverá um represamento deste e a conta ficará mais cara após as eleições. As contas da diminuição da tarifa de energia elétrica não está fechando e o governo não conseguirá evitar que o contribuinte seja penalizado. Em Brasília, corre o boato de que o aumento será de no mínimo 40%.
Em 20 de março de 2014 (no RosinhA’s Day ), todos os grandes portais da internet divulgam estudo do BACEN apresentando estudo em que trabalha com cenário de bolha imobiliária e com a crença de nossas instituições financeiras estão sólidas. Duas horas depois todas as matérias são revistas, ou são complementadas por novos parágrafos ou notícias proclamando aos quatro cantos que tudo está bem!
Crise na Petrobrás. Após nota oficial da Presidente Dilma Rousseff, estoura crise política envolvendo a Petrobrás e a misteriosa aquisição da refinaria de Pasadena, na Califórnia. Os telejornais (incluindo o Jornal Nacional), bem como as grandes revistas e jornais do Brasil focam a crise e há uma crença generalizada de que “Dilma pisou na bola”. A oposição consegue assinaturas mínimas para instalar a CPI mista da Petrobrás.
A agência Standart & Poors rebaixa a nota do rating da dívida brasileira, bem como de mais de uma dezena das grandes instituições financeiras (Banco do Brasil, CEF, BNDES, Bradesco, Itaú, Eletrobrás etc). O governo brasileiro emite nota repudiando veementemente esta reclassificação e rebaixamento, afirmando a que a luta pelo equilíbrio fiscal não mudou. No dia seguinte dados do BACEN mostram que a economia fiscal do governo para obtenção do superávit primário nunca foi tão pequena.
A chuva não vem. Os principais reservatórios de São Paulo e de Minas Gerais, responsáveis pelo abastecimento de água e de manutenção do sistema elétrico continuam em queda abrupta. Nem o Estado de São Paulo, nem o Governo Federal impõem racionamento. O ministro de Minas e Energias afirma, ao Wall Street Journal, admite a possibilidade de solicitar à população que consuma menos energia durante a Copa, para se evitar apagões.
Pesquisa CNI/Ibope retrata que a populariedade de Dilma Rousseff desaba 7 pontos percentuais. A pesquisa foi feita antes do escândalo da Petrobrás.
A Inflação não recua. O IGP-M indica uma tendência de inflação bem acima da meta, beirando os 10%. Há notícias de que a Caixa Econômica Federal não conseguirá se manter em 2015 se a União não realizar novos aportes de recursos. A União e a CEF estão atrasando o repasse de recursos para as empresas que estão construindo os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.
Estouram os vários escândalos da Petrobrás, decorrendo tudo da compra da Refinaria de Pasadena-CA. Após muito diante no Congresso e mandado de segurança impetrado no STF, são criadas CPIs para investigar a estatal petrolífera brasileira.
A popularidade de Dilma cai. Surge a Ameça de haver um segundo turno nas eleições. O movimento político “Volta Lula” ganha força, mas ainda não há uma explícitra sinalização positiva do ex-presidente. Dilma começa a ser vaiada em vários eventos públicos (Minas Gerais e Paraná).
Greves, protestos, manifestações assolam o país no início de maio. Faltando trinta dias para a Copa, em várias capitais do país o que se vê é uma sucessão de greves de várias categorias profissionais, além de manifestações do MTST e outros similares, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro.
4 Conclusões 
4.1 A melhor forma de concluir seria apontar para o futuro, formulando perguntas que buscam resumir os desafios para o próximo presidente da República.
Será que o Governo conseguirá, em 2014: 
(a) desinflar a Bolha Imobiliária?
(b) retomar o controle da inflação?
(c) restringir o excesso de crédito (imobiliário e de consumo de bens móveis)?
(d) realinhar os preços dos combustíveis aos níveis internacionais, sem gerar inflação?
(e) realinhar os preços da energia, sem gerar inflação, nem custos adicionais para o Tesouro?
(f) recuperar o grau de confiança internacional na nossa economia e estabilidade econômica (grau de risco)?
(g) aumentar a SELIC sem gerar recessão?
(h) restringir os gastos públicos, limitando as despesas no Minha Casa, Minha Vida e nos nas Bolsas assistencialistas?
(i) a restrição ao consumo aumentará a crise do setor industrial?
(j) controlar o valor da moeda americana (US$) de modo a que não haja pressão inflacionária, em caso da diminuição da sua oferta por parte do FED?
(l) a grande estiagem que atinge o país perdurará a ponto de gerar um racionamento de água, além de apagões?
Como se vê, o não enfrentamento dos problemas estruturais da economia, em 2009/2010 levaram o governo brasileiro para dentro de um labirinto, cuja saída gerará uma alteração significativa na vida da nossa sociedade.
O que se nota é que há uma deterioração da economia mais rápida, mais intensa. Como será que Dilma se manterá até as eleições? O PT virá com Lula, ou com Dilma?

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